O que é a bacia de contenção de rejeitos
Nos empreendimentos da Cooper Poconé, a bacia de contenção de rejeitos (BR) é uma estrutura de controle ambiental ligada ao beneficiamento do minério de ouro. Diferente de uma barragem construída no fundo de um vale ou no leito de um rio, as BRs da cooperativa são feitas como um reservatório. A diferença é importante, porque muda completamente o comportamento da estrutura.
O conceito de barragem mudou bastante ao longo dos anos, principalmente depois do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em 5 de novembro de 2015.
- Até 2002, a referência era o Manual de Segurança e Inspeção de Barragens do Ministério da Integração Nacional, que definia barragem como uma estrutura construída atravessando um rio para elevar o nível da água ou formar um reservatório.
- Em 2010, a Lei 12.334/2010 ampliou esse conceito para qualquer estrutura de contenção de líquidos ou de misturas de líquido e sólido.
- Depois de Mariana, a Portaria 70.389/2017 passou a chamar de barragem de mineração qualquer estrutura de contenção de rejeitos ligada à atividade mineral, incluindo bacias como as da Cooper Poconé.
Isso significa que, hoje, a lei trata sob o mesmo nome duas estruturas que são, na prática, bem diferentes: uma barragem construída atravessando um vale e um dique de reservatório como as BRs da cooperativa. O contexto geográfico, a forma de construção e o comportamento da água em cada uma delas são distintos, e essa diferença importa na hora de entender os riscos e cuidados de cada tipo de estrutura.
As bacias e a região de Poconé
O material retido nas bacias de contenção de rejeitos da Cooper Poconé é, em média, 90% sólido (principalmente areia média e fina, com um pouco de silte e argila) e 10% água. Essa água é reaproveitada no processo produtivo enquanto a BR está ativa. Quando a água é retirada, a estrutura se torna uma área antropizada, ou seja, transformada pela ação humana, na paisagem de Poconé, que tem um período seco marcante, de maio a setembro, e um período chuvoso, de outubro a abril.
A região tem pouca disponibilidade de água subterrânea: o clima é seco boa parte do ano, e as rochas do Grupo Cuiabá, que formam o subsolo local, têm baixa permeabilidade, dificultando a recarga dos aquíferos. A água que se infiltra percorre principalmente as fraturas dos veios de quartzo, que funcionam como pequenos drenos naturais.
A chuva média anual em Poconé é de cerca de 1.284 mm, um pouco menos que em Cuiabá, por volta de 1.500 mm, com anos bem mais secos, como 1985, com 949 mm, e 1999, com 954 mm.
A maior parte das BRs fica em terrenos praticamente planos, com declividade inferior a 1%, típicos do relevo suave da Baixada Cuiabana, na borda do Pantanal Mato-grossense. Já os taludes externos das próprias bacias são bem mais inclinados: entre 35 e 45 graus.
A lei (Código Florestal, Lei 12.651/2012) protege encostas com mais de 45 graus de inclinação como Área de Preservação Permanente, e taludes entre 25 e 45 graus já são considerados área de uso restrito, onde o corte raso de vegetação deve ser evitado. É por isso que os taludes das nossas bacias de rejeitos recebem o mesmo cuidado na hora de revegetar, mesmo sendo taludes de origem humana, e não encostas naturais.
Os materiais que formam esses taludes vêm das frentes de lavra e das áreas alteradas durante a implantação da mina: basicamente rochas do Grupo Cuiabá, de baixa permeabilidade e grãos finos a muito finos, e camadas de solo superficial armazenadas durante a obra, o chamado top soil. Entre elas, o Latossolo Vermelho-Amarelo com cascalho é o mais rico em regeneração natural de vegetação nativa.
Por que revegetamos com nativas
Sempre que possível, os taludes das BRs são revegetados imitando o que acontece naturalmente em encostas íngremes da região, combinando gramíneas de crescimento rápido, que estabilizam o terreno logo no início, com espécies nativas do Cerrado, que garantem uma cobertura vegetal mais duradoura e resistente.
Essa escolha faz sentido por três motivos:
- as espécies nativas já são adaptadas ao clima e ao solo da região há milhares de anos;
- elas têm uma relação ecológica natural com a paisagem de Poconé;
- e se sustentam sozinhas com o tempo, sem precisar de manutenção constante.
Essa estratégia já é aplicada há mais de duas décadas nas bacias de Poconé, com resultados acompanhados desde os anos 2000: taludes que já têm vegetação nativa estabelecida, colonizada de forma natural a partir da base até o topo, o mesmo padrão observado em encostas naturais de morros e serras da região.
Quando uma bacia mais antiga já tem árvores e arbustos nativos crescendo naturalmente em seus taludes, a recomendação da Cooper Poconé é não fazer corte raso dessa vegetação. Eliminar de uma vez essas plantas, que já ajudam a segurar o solo com suas raízes, pode criar vazios que fragilizam o talude e aumentam o risco de erosão ou deslizamento no futuro. O manejo recomendado é gradual: podas seletivas, priorizando árvores mais antigas na base do talude e arbustos e ervas mais para o topo.
O reaproveitamento dos rejeitos antigos
Um dado interessante: os rejeitos armazenados nas bacias mais antigas da Cooper Poconé ainda têm, em média, 0,3 grama de ouro por tonelada, o que abre a possibilidade de reprocessamento.
Por isso, quando uma bacia antiga é desativada, uma alternativa mais interessante do que simplesmente abandoná-la é tratá-la como um estoque de minério para o futuro. Essa prática é incentivada pelo Decreto 9.406/2018, que estimula empreendimentos de mineração a aproveitar economicamente os rejeitos e materiais estéreis já extraídos.
Bibliografia citada no texto original: ARAÚJO, G.H.S.; ALMEIDA, J.R.; GUERRA, A.J.T. 2010. Gestão Ambiental de Áreas Degradadas. 6ª Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.